Tudo sobre direito do trabalho,
tim tim por tim tim
O que é, qual sua história, quais são meus direitos e deveres, como funciona desde de o momento que decido entrar na justiça até a conclusão do processo e muito mais.
O que é direito do trabalho e do que ele é composto
O direito do trabalho é o ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores, bem como a relação entre estes e o Estado. O objetivo é estabelecer uma plataforma de direitos básicos e um melhor relacionamento entre as partes.
O direito do trabalho é composto por: Princípios e normas jurídicas, Contratos coletivos, Regras que estabelecem critérios mínimos para uma relação harmoniosa e lícita. Alguns direitos dos trabalhadores incluem: salário-mínimo, horas de trabalho regulares, férias remuneradas, licença médica, segurança no local de trabalho, proteção contra discriminação e assédio.
O direito do trabalho é importante para a sociedade atual, pois a relação do ser humano com o trabalho vai além da necessidade de renda para viver.
O trabalho dignifica o homem, e o homem o seu trabalho
Saiba mais...
Criamos uma série de publicações sobre o direito do trabalho, sua importância, seus princípios, as leis que à compõem, o que é mais importante, seus direitos e deveres e muito mais.
Pílulas de conhecimento
Conteúdos curtos de fácil compreensão e independentes que visam transmitir informações de forma rápida e eficaz
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal de 1988 são as principais fontes que regem o direito do trabalho.
CLT e sua história
A história da CLT é marcada por lutas e conquistas. Veja em nossa série de publicações como se deu os acontecimentos desde sua criação até sua última reforma realizada em 2017.
Quero entrar na justiça pelos meus direitos, e agora?
Perguntas Frequentes
Abaixo perguntas frequentes em relação de como o empregado ou empregador busca ajuda profissional de sua questão trabalhista até o andamento e conclusão do processo.
1Quais são os honorários do advogado e como será o pagamento?
Os honorários advocatícios de ações trabalhistas para o trabalhador normalmente são pagos ao fim do contrato sobre um percentual sobre o resultado da ação, isto é conhecido como contrato de risco. Para empregadores o normal é a cobrança por ato no processo a preço fixo, más é possível fazer uma negociação a depender da complexidade, serviços contratados ou quantidade de cada ato .
2Quais as chances de sucesso do meu caso?
Não existe resultado garantido, tudo vai depender de uma série de fatores que não estão nas mãos do advogado e impossível de prever. O que existe é uma análise de chance de se obter determinado resultado de acordo com jurisprudências de casos passados semelhantes e pela experiência do advogado.
3Como será feito a comunicação e acompanhamento do andamento do meu caso?
O acompanhamento se dará através de contato pessoal, telefone, email ou mensagem. Somos acessíveis e de fácil trato. Também é possível obter o número do processo para acompanhamento direto no sistema do tribunal.
4Quanto tempo levará meu processo?
É impossível determinar um prazo, pois cada caso é um caso. Irá depender do curso da ação, da estratégia e ações do lado contrário, da complexidade do processo e até mesmo da Vara em que seu processo está sendo julgado. Alguns casos são resolvidos em poucos meses em decorrência de um acordo enquanto outros podem levar 5 ou 6 anos.
5Quais os passos ou fases de meu processo trabalhista?
Um processo trabalhista podem passar por diversas etapas até o que o seu fim. Será possível através de seu advogado entender em que etapa seu processo se encontra. De modo geral o processo passa pelas seguintes fases: Tentativa de conciliação inicial, petição inicial, distribuição da petição, notificação do réu, audiência inicial, fase de instrução sentença, recursos execução, liquidação de sentença, pagamentos ou cumprimento e encerramento do processo.
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Aproveite e conheça a autora
Aproveite a oportunidade e acesse a seção "conheça mais sobre mim" para conhecer mais sobre a autora e advogada especialista em direito do trabalho Mariana Giongo.